Os 10 municípios com mais usuários aptos a se beneficiar da Tarifa Social (Foto: Divulgação/Cemar)
Pelo menos 212 mil famílias no Maranhão podem ter a conta de luz
barateada em até 65%. É o programa de Tarifa Social de Energia Elétrica, que dá
descontos na conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro
Único e para famílias com integrantes que recebem o Benefício de Prestação
Continuada (BPC), entre situações previstas em regulamento da Agência Nacional
de Energia Elétrica (Aneel).
Segundo dados da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), pelo menos
212 mil famílias que já possuem cadastros nos programas do Governo Federal,
atendem a todos os critérios e têm direito a uma tarifa de energia mais barata,
com desconto de até 65%, ainda não usufruem do beneficio, por não ter realizado
cadastro na Cemar.
Quem tem Bolsa Família, Bolsa Escola, Vale Gás, Pró Jovem, entre outros,
pode e deve atualizar o seu cadastro na companhia para ter o benefício da conta
mais barata por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica Baixa Renda. Para ser
incluída no Cadastro Único a família deve procurar o posto de cadastramento da
prefeitura, que muitas vezes é o Centro de Referencia de Assistência Social
(Cras).
Para conseguir o desconto na conta, basta ir a qualquer agência de
atendimento da Cemar e levar o cartão do benefício com o Número de Inscrição
Social (NIS), a conta de energia, carteira de identidade e o CPF. No caso
família indígenas, a Carteira de Identidade pode ser substituída pelo Registro administrativo
de Nascimento do Indígena (Rani)
O desconto faz diferença no orçamento de uma família, como uma família
que não tem o cadastro atualizado, que consumiu 178 kwh no mês, recebe uma
conta no valor de R$ 118,32. Já outra família que tem o cadastro atualizado,
que consumiu os mesmos 178 kwh, recebe uma conta no valor de R$ 88,15.
O desconto na conta de energia elétrica é concedido aos primeiros 220
kWh consumidos mensalmente por clientes residenciais, que atendam aos critérios
estabelecidos pelo programa, como estar inscrito no Cadastro Único para
Programas Sociais e ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por
pessoa. Os consumidores da Cemar que sejam beneficiados por algum programa
social do Governo Federal e queiram saber se tem direito ao benefício na tarifa
de energia elétrica, devem procurar uma agência de atendimento para obter
informações mais detalhadas.
"Existem critérios específicos estabelecidos pela Aneel que devem
ser observados pela Cemar para o beneficio do desconto, tais como estar com o
Cadastro Único devidamente atualizado; atender ao critério de renda; etc”,
explica Evandro Meireles, analista comercial da Cemar.
Mais
Os descontos são aplicados de forma cumulativa sobre cada parcela do
consumo mensal de energia. Para mais informações os clientes podem se dirigir à
uma agência de atendimento da Cemar ou ligar na Central 116.
Do O Estado
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